Estado de Paraná
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Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Órgãos, Leis Estaduais e Legislação Específica de Paraná.
Código Tributário
2686 questões
Lei nº 38 - Súmula: dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Código Tributário
2157 questões
Lei nº 1 - Institui o novo código tributário do município de itambaracá.
Código Tributário
2138 questões
Lei nº 60 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
2078 questões
Lei nº 1440 - Institui o novo código tributário do município de andirá.
Código Tributário
2066 questões
Lei nº 1 - Código tributário municipal.
Código Tributário
2053 questões
Lei nº 875 - Dispõe sobre o novo código tributário do município de santo inácio e dá outras providências;
Código Tributário
2027 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
2012 questões
Lei nº 20 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1988 questões
Lei nº 1363 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Código Tributário
1930 questões
Lei nº 62 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1920 questões
Lei nº 3 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1918 questões
Lei nº 1080 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1911 questões
Lei nº 991 - Institui o novo código tributário do município de bom sucesso.
Código Tributário
1896 questões
Lei nº 137 - Institui o novo código tributário do município de barra do jacaré.
Código Tributário
1881 questões
Lei nº 1774 - Dispõe sobre o código tributário do município de nova prata do iguaçu, estado do paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1872 questões
Lei nº 183 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de nova londrina-pr, aprova o código tributário e dá outras providências.
Código Tributário
1869 questões
Lei nº 260 - Institui o novo código tributário do município de ivatuba.
Código Tributário
1862 questões
Lei nº 1216 - Ementa: institui o novo código tributário do município de ribeirão do pinhal.
Código Tributário
1861 questões
Lei nº 4 - Ementa: institui o código tributário do município de presidente castelo branco - pr e dá outras providências.
Código Tributário
1832 questões
Lei nº 2568 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de barbosa ferraz-pr aprova o código tributário e dá outras providências.
Código Tributário
1823 questões
Lei nº 6 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de jaguapitã-pr aprova o código tributário e dá outras providências.
Código de Posturas
1805 questões
Lei nº 18 - Ementa: dispõe sobre o código de posturas e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do município de cornélio procópio, estado do paraná, revoga a lei nº 93/2008, lei nº 761/2012, o decreto nº 1979/2020, e dá outras providênci
Plano de Carreira dos Servidores
1804 questões
Lei nº 2531 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da administração direta, de suas autarquias e fundações municipais e estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e
Código Tributário
1777 questões
Lei nº 15 - Dispõe sobre o sistema trib utário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de cruzeiro do sul-pr aprova o código tributário e dá outras providências.
Código Tributário
1750 questões
Lei nº 1098 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Código Tributário
1736 questões
Lei nº 1269 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de corbélia-pr, aprova o código tributário, e, dá outras providências.
Código Tributário
1724 questões
Lei nº 84 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de primeiro de maio - pr, aprova o código tributário municipal e dá outras providências.
Código Tributário
1694 questões
Lei nº 3262 - Dispõe sobre o código tributário do município de santo antônio do sudoeste e dá outras providências.
Código Tributário
1675 questões
Lei nº 187 - Ementa: institui o novo código tributário do município de cafeara e dá outras providências.
Código Tributário
1666 questões
Lei nº 2912 - Dispõe sobre o código tributário do município de dois vizinhos, estado do paraná e dá outras providências.
Código Tributário
1660 questões
Lei nº 533 - Institui o novo código tributário do município de roncador, e dá outras providências.
Código Tributário
1651 questões
Lei nº 2444 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de barracão, estado do paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
1609 questões
Lei nº 3375 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de santa helena, estado do paraná.
Código Tributário
1558 questões
Lei nº 1152 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de figueira, aprova o código tributário e dá outras providências.
Código Tributário
1519 questões
Lei nº 42 - O presente ato foi publicado no jornal diário do noroeste nº 18571 data: 30/06/2020 - páginas 09 à 17
Código Tributário
1489 questões
Lei nº 1869 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de tibagi e dá outras providências.
Código Tributário
1481 questões
Lei nº 82 - Institui o código tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Código Tributário
1457 questões
Lei nº 3 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Código Tributário
1446 questões
Lei nº 53 - Dispõe sobre o código tributário municipal - ctm.
Código Tributário
1422 questões
Lei nº 5 - Dispõe sobre o novo código tributário municipal de ventania e dá outras providências.
Código Tributário
1413 questões
Lei nº 424 - Institui o novo código tributário do município de nossa senhora das graças e dá outras providências.
Código Tributário
1372 questões
Lei nº 81 - Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município e dá outras providências.
Código Tributário
1357 questões
Lei nº 2 - Institui o código tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de são miguel do iguaçu.
Código Tributário
1342 questões
Lei nº 50 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código de Posturas
1338 questões
Lei nº 96 - Dispõe sobre o código de posturas do município de jacarezinho e dá outras providências.
Código Tributário
1326 questões
Lei nº 27 - Código tributário do município de prado ferreira
Código Tributário
1320 questões
Lei nº 592 - Ementa: institui o código tributário
Código Tributário
1317 questões
Lei nº 88 - Ementa: institui o código tributário do município de santa terezinha de itaipu
Código Tributário
1310 questões
Lei nº 2489 - institui o novo código tributário do município de matinhos e dá outras providências.
Código Tributário
1255 questões
Lei nº 50 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de boa esperança e dá outras providências.
Código Tributário
1246 questões
Lei nº 1 - : dá nova redação ao código tributário do município de paula freitas e outras providências.
Código Tributário
1244 questões
Lei nº 850 - Institui o novo código tributário do município de capanema e dá outras providências.
Código Tributário
1240 questões
Lei nº 3 - Dispõe o sistema tributário do município de capitão leônidas marques, estado do paraná, e dá outras providências.
Código Tributário
1239 questões
Lei nº 917 - De 30 de dezembro2004
Código Tributário
1222 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de são jorge do patrocínio e dá outras providências.
Código Tributário
1221 questões
Lei nº 30 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de morretes e dá outras providências
Código de Posturas
1217 questões
Lei nº 96 - Dispõe sobre a reformulação do código de posturas do município de rio bonito do iguaçu - pr e dá outras providências.
Código Tributário
1201 questões
Lei nº 17 - Dispõe sobre o código tributário do município de santa lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências.
Código Tributário
1192 questões
Lei nº 1146 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de ivaí e dá outras providências.
Código Tributário
1189 questões
Lei nº 136 - Reedita com alteração e adaptações à lei federal o código tributário municipal.
Código Tributário
1188 questões
Lei nº 21 - Dispõe sobre o código tributário do município de antônio olinto, estado do paraná, e dá outras providências.
Código Tributário
1186 questões
Lei nº 2 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1183 questões
Lei nº 375 - Dispõe sobre o código tributário do município de bela vista do paraíso e dá outras providências.
Código Tributário
1181 questões
Lei nº 3 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1181 questões
Lei nº 875 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de pranchita, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1180 questões
Lei nº 33 - Atualiza código tributário do município de pérola.
Código Tributário
1179 questões
Lei nº 32 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de quatro pontes, estado do paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1177 questões
Lei nº 771 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1176 questões
Lei nº 1562 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de paiçandu e dá outras providências.
Código Tributário
1175 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o código tributário do município de itaperuçu, estado do paraná, e dá outras providências.
Código Tributário
1173 questões
Lei nº 527 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de arapoti e dá outras providências.
Código Tributário
1169 questões
Lei nº 72 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1157 questões
Lei nº 5 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1155 questões
Lei nº 21 - Dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1151 questões
Lei nº 90 - Dispõe sobre o código tributário do município de pato bragado - estado do paraná, e dá outras providências.
Código Tributário
1148 questões
Lei nº 815 - Código tributário municipal município de lunardelli/pr
Código Tributário
1131 questões
Lei nº 1091 - Atualiza código tributário do município de porto rico.
Código Tributário
1119 questões
Lei nº 3 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de verê-pr, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1114 questões
Lei nº 324 - Código tributário municipal - dispõe sobre o sistema tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Código Tributário
1109 questões
Lei nº 594 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de palmital e dá outras providências.
Código Tributário
1104 questões
Lei nº 975 - Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
1099 questões
Lei nº 238 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de guapirama, das autarquias e das fundações municipais e seu regime jurídico.
Código Tributário
1088 questões
Lei nº 210 - Institui o novo código tributário do município de farol, e dá outras providências.
Código Tributário
1088 questões
Lei nº 1 - Institui o sistema tributário do município de cascavel-pr.
Código de Posturas
1087 questões
Lei nº 7 - Institui o código de posturas do município de bela vista da caroba e dá outras providências.
Código Tributário
1085 questões
Lei nº 684 - Institui o novo código tributário, e dá outras providências.
Código Tributário
1083 questões
Lei nº 1186 - institui o novo código tributário do município de rondon.
Código Tributário
1079 questões
Lei nº 893 - Codigo tributário municipal
Código Tributário
1079 questões
Lei nº 567 - Institui o código tributário do município de são sebastião da amoreira e da outras providências.
Código Tributário
1076 questões
Lei nº 14 - Institui novo código tributário do município de loanda-pr.
Código Tributário
1076 questões
Lei nº 208 - Ementa: dispõe sobre o código tributário do município de guaporema - estado do paraná e, dá outras providências.
Código Tributário
1074 questões
Lei nº 16 - Súmula: dispõe sobre o novo código tributário municipal e dá outras providências.
Código Tributário
1069 questões
Lei nº 84 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de tuneiras do oeste, estado do paraná e dá outras providências.
Código Tributário
1064 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de douradina, estado do paraná e dá outras providências.
Código Tributário
1046 questões
Lei nº 1945 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de itapejara d´oeste e dá outras providências.
Código Tributário
1036 questões
Lei nº 21 - institui o novo código tributário do município de ivaté.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
1028 questões
Lei nº 1139 - Organiza e reestrutura o estatuto dos servidores públicos do município de sulina/pr e dá outras providências.
Código de Posturas
1027 questões
Lei nº 1882 - Dispõe sobre a revisão da lei do código de posturas do município de são pedro do ivaí/pr e dá outras providencias.
Código Tributário
1026 questões
Lei nº 10 - Institui o código tributário do município de mercedes, e dá outras providências.
Código Tributário
1025 questões
Lei nº 2272 - Dispõe sobre o código tributário municipal de jaguariaíva, estado do paraná.
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Agudos do Sul
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Almirante Tamandaré
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Alto Paraíso
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Alto Paraná
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Alto Piquiri
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Altônia
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Alvorada do Sul
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Amaporã
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Ampére
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Anahy
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Andirá
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Ângulo
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Antonina
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Antônio Olinto
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Apucarana
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Arapongas
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Arapoti
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Arapuã
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Araruna
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Araucária
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Ariranha do Ivaí
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Assaí
Ver Município
Assis Chateaubriand
Ver Município
Astorga
Ver Município
Atalaia
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Balsa Nova
Ver Município
Bandeirantes
Ver Município
Barbosa Ferraz
Ver Município
Barra do Jacaré
Ver Município
Barracão
Ver Município
Bela Vista da Caroba
Ver Município
Bela Vista do Paraíso
Ver Município
Bituruna
Ver Município
Boa Esperança
Ver Município
Boa Esperança do Iguaçu
Ver Município
Boa Ventura de São Roque
Ver Município
Boa Vista da Aparecida
Ver Município
Bocaiúva do Sul
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Bom Jesus do Sul
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Bom Sucesso
Ver Município
Bom Sucesso do Sul
Ver Município
Borrazópolis
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Braganey
Ver Município
Brasilândia do Sul
Ver Município
Cafeara
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Cafelândia
Ver Município
Cafezal do Sul
Ver Município
Califórnia
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Cambará
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Cambé
Ver Município
Cambira
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Campina da Lagoa
Ver Município
Campina do Simão
Ver Município
Campina Grande do Sul
Ver Município
Campo Bonito
Ver Município
Campo do Tenente
Ver Município
Campo Largo
Ver Município
Campo Magro
Ver Município
Campo Mourão
Ver Município
Cândido de Abreu
Ver Município
Candói
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Cantagalo
Ver Município
Capanema
Ver Município
Capitão Leônidas Marques
Ver Município
Carambeí
Ver Município
Carlópolis
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Cascavel
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Castro
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Catanduvas
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Centenário do Sul
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Cerro Azul
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Céu Azul
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Chopinzinho
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Cianorte
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Cidade Gaúcha
Ver Município
Clevelândia
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Colombo
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Colorado
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Congonhinhas
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Conselheiro Mairinck
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Contenda
Ver Município
Corbélia
Ver Município
Cornélio Procópio
Ver Município
Coronel Domingos Soares
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Coronel Vivida
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Corumbataí do Sul
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Cruz Machado
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Cruzeiro do Iguaçu
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Cruzeiro do Oeste
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Cruzeiro do Sul
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Cruzmaltina
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Curitiba
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Curiúva
Ver Município
Diamante D'Oeste
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Diamante do Norte
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Diamante do Sul
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Dois Vizinhos
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Douradina
Ver Município
Doutor Camargo
Ver Município
Doutor Ulysses
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Enéas Marques
Ver Município
Engenheiro Beltrão
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Entre Rios do Oeste
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Esperança Nova
Ver Município
Espigão Alto do Iguaçu
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Farol
Ver Município
Faxinal
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Fazenda Rio Grande
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Fênix
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Fernandes Pinheiro
Ver Município
Figueira
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Flor da Serra do Sul
Ver Município
Floraí
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Floresta
Ver Município
Florestópolis
Ver Município
Flórida
Ver Município
Formosa do Oeste
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Foz do Iguaçu
Ver Município
Foz do Jordão
Ver Município
Francisco Alves
Ver Município
Francisco Beltrão
Ver Município
General Carneiro
Ver Município
Godoy Moreira
Ver Município
Goioerê
Ver Município
Goioxim
Ver Município
Grandes Rios
Ver Município
Guaíra
Ver Município
Guairaçá
Ver Município
Guamiranga
Ver Município
Guapirama
Ver Município
Guaporema
Ver Município
Guaraci
Ver Município
Guaraniaçu
Ver Município
Guarapuava
Ver Município
Guaraqueçaba
Ver Município
Guaratuba
Ver Município
Honório Serpa
Ver Município
Ibaiti
Ver Município
Ibema
Ver Município
Ibiporã
Ver Município
Icaraíma
Ver Município
Iguaraçu
Ver Município
Iguatu
Ver Município
Imbaú
Ver Município
Imbituva
Ver Município
Inácio Martins
Ver Município
Inajá
Ver Município
Indianópolis
Ver Município
Ipiranga
Ver Município
Iporã
Ver Município
Iracema do Oeste
Ver Município
Irati
Ver Município
Iretama
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Itaguajé
Ver Município
Itaipulândia
Ver Município
Itambaracá
Ver Município
Itambé
Ver Município
Itapejara D'Oeste
Ver Município
Itaperuçu
Ver Município
Itaúna do Sul
Ver Município
Ivaí
Ver Município
Ivaiporã
Ver Município
Ivaté
Ver Município
Ivatuba
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Jaboti
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Jacarezinho
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Jaguapitã
Ver Município
Jaguariaíva
Ver Município
Jandaia do Sul
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Janiópolis
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Japira
Ver Município
Japurá
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Jardim Alegre
Ver Município
Jardim Olinda
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Jataizinho
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Jesuítas
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Joaquim Távora
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Jundiaí do Sul
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Juranda
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Jussara
Ver Município
Kaloré
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Lapa
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Laranjal
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Laranjeiras do Sul
Ver Município
Leópolis
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Lidianópolis
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Lindoeste
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Loanda
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Lobato
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Londrina
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Luiziana
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Lunardelli
Ver Município
Lupionópolis
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Mallet
Ver Município
Mamborê
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Mandaguaçu
Ver Município
Mandaguari
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Mandirituba
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Manfrinópolis
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Mangueirinha
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Manoel Ribas
Ver Município
Marechal Cândido Rondon
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Maria Helena
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Marialva
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Marilândia do Sul
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Marilena
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Mariluz
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Maringá
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Mariópolis
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Maripá
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Marmeleiro
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Marquinho
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Marumbi
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Matelândia
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Matinhos
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Mato Rico
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Mauá da Serra
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Medianeira
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Mercedes
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Mirador
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Miraselva
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Missal
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Moreira Sales
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Morretes
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Munhoz de Mello
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Nossa Senhora das Graças
Ver Município
Nova Aliança do Ivaí
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Nova América da Colina
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Nova Aurora
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Nova Cantu
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Nova Esperança
Ver Município
Nova Esperança do Sudoeste
Ver Município
Nova Fátima
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Nova Laranjeiras
Ver Município
Nova Londrina
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Nova Olímpia
Ver Município
Nova Prata do Iguaçu
Ver Município
Nova Santa Bárbara
Ver Município
Nova Santa Rosa
Ver Município
Nova Tebas
Ver Município
Novo Itacolomi
Ver Município
Ortigueira
Ver Município
Ourizona
Ver Município
Ouro Verde do Oeste
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Paiçandu
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Palmas
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Palmeira
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Palmital
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Palotina
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Paraíso do Norte
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Paranacity
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Paranaguá
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Paranapoema
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Paranavaí
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Pato Bragado
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Pato Branco
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Paula Freitas
Ver Município
Paulo Frontin
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Peabiru
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Perobal
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Pérola
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Pérola D'Oeste
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Pinhal de São Bento
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Pinhalão
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Pinhão
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Piraí do Sul
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Piraquara
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Pitanga
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Pitangueiras
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Planaltina do Paraná
Ver Município
Planalto
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Ponta Grossa
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Pontal do Paraná
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Porecatu
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Porto Amazonas
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Porto Barreiro
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Porto Rico
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Porto Vitória
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Prado Ferreira
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Pranchita
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Presidente Castelo Branco
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Primeiro de Maio
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Prudentópolis
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Quarto Centenário
Ver Município
Quatiguá
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Quatro Barras
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Quatro Pontes
Ver Município
Quedas do Iguaçu
Ver Município
Querência do Norte
Ver Município
Quinta do Sol
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Quitandinha
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Ramilândia
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Rancho Alegre
Ver Município
Rancho Alegre D'Oeste
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Realeza
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Rebouças
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Renascença
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Reserva
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Reserva do Iguaçu
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Ribeirão Claro
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Ribeirão do Pinhal
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Rio Azul
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Rio Bom
Ver Município
Rio Bonito do Iguaçu
Ver Município
Rio Branco do Ivaí
Ver Município
Rio Branco do Sul
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Rio Negro
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Rolândia
Ver Município
Roncador
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Rondon
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Rosário do Ivaí
Ver Município
Sabáudia
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Santa Helena
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Santa Izabel do Oeste
Ver Município
Santa Lúcia
Ver Município
Santa Maria do Oeste
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Santa Mariana
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Santa Mônica
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Santa Tereza do Oeste
Ver Município
Santa Terezinha de Itaipu
Ver Município
Santana do Itararé
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