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Ivaí

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📚 Cadernos de Estudo

Lei nº 1146 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de ivaí e dá outras providências.

Lei nº 1882 - Dispõe sobre a revisão da lei do código de posturas do município de são pedro do ivaí/pr e dá outras providencias.

Lei nº 14 - Institui o código tributário do município de são jorge do ivaí e dá outras providências.

Lei nº 155 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de nova aliança do ivaí e dá outras providências.

Lei nº 227 - Ementa: dispõe sobre a alteração do código tributário do município de rosário do ivai-pr, e estabelece outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de ivaiporã-paraná

Lei nº 395 - Data=22/12/92

Lei nº 161 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais do município de rosário do ivaí.

Lei nº 343 - Ementa: dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de nova aliança do ivaí, estado do paraná.

Lei Orgânica - Lei orgânica municipal de são carlos do ivaí.

Lei nº 808 - Regulamenta a lei nº 766 de 05 de maio de 1993 que estabeleceu o regime jurídico único dos servidores do município de são pedro do ivai estado do paraná e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de rosário do ivaí

Lei nº 586 - Dispõe sobre o código de posturas do município de rosário do ivaí.

Lei nº 10 - Dispõe sobre o código de posturas do município de são carlos do ivaí.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de ivaí.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de nova aliança do ivaí.

Lei nº 38 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município de são jorge do ivaí, estado do paraná, e dá outras providências.

Lei nº 1268 - Modifica em face da emenda constitucional nº 19/98, o vínculo dos servidores públicos, agentes políticos, empregados públicos e de cargos de provimento em comissão, com o município de ivaiporã, estado do paraná, e confirma como reg

Lei Orgânica - Lei orgânica do municipio de são jorge do ivai/pr

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de são pedro do ivaí/pr.

Lei nº 7 - Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salário do magistério público do município de são jorge do ivaí.

Lei nº 1523 - Dispõe sobre o código de posturas do município de ivaiporã e dá outras providências.

Lei nº 27 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro único de pessoal da prefeitura do município de nova aliança do ivaí, estado do paraná e dá outras providências.

Lei nº 6 - Institui o novo plano geral de cargos, carreiras e vencimentos, bem como, o sistema de evolução funcional dos servidores públicos efetivos do poder executivo do município de são carlos do ivaí, estado do paraná, e dá outras providênci

Lei nº 809 - Institui o plano de cargos e carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais de são pedro do ivai, estado do paraná e dá outras providências.

Lei nº 6 - dispõe sobre a estruturação do plano de carreira, cargos e salários dos servidores do município de santa isabel do ivaí, estado do paraná e dá outras providências.

Lei nº 851 - Cria o conselho municipal de educação de santa isabel do ivaí e da outras providências.

Lei nº 2649 - Aprova o plano municipal de educação - pme, em conformidade com o que dispõe o título v art. 174 da lei orgânica do município de ivaiporã/pr - lom e dá outras providências.

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