Estado de Mato Grosso
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Cadernos de Estudo
Órgãos, Leis Estaduais e Legislação Específica de Mato Grosso.
Código Tributário
2035 questões
Lei nº 69 - Dispõe sobre o sistema de receita municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Código Tributário
1899 questões
Lei nº 158 - dispõe sobre o sistema de receita municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de itanhangá e dá outras providências.
Código Tributário
1747 questões
Lei nº 1942 - institui o novo código tributário do município de nobres - mt e dá outras providências.
Código Tributário
1619 questões
Lei nº 243 - institui o novo código tributário do município de água boa - mt e dá outras providências
Código Tributário
1536 questões
Lei nº 9 - Dispõe sobre o código tributário do município de campos de júlio - mt e dá outras providências.
Código Tributário
1454 questões
Lei nº 15 - institui o novo código tributário do município de barão de melgaço - mt e dá outras providências
Código Tributário
1404 questões
Lei nº 67 - Institui o código tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de tapurah e dá outras providências.
Código Tributário
1388 questões
Lei nº 19 - Institui o novo código tributário do município de dom aquino - mt e dá outras providências.
Código Tributário
1375 questões
Lei nº 1 - Institui o novo código tributário do município de nova xavantina-mt e dá outras providências.
Código Tributário
1328 questões
Lei nº 859 - De: 26/12/2005
Código Tributário
1319 questões
Lei nº 1828 - Institui o novo código tributário do município de paranatinga - mt e dá outras providências
Código Tributário
1319 questões
Lei nº 193 - institui o novo código tributário do município de mirassol d´oeste - mt e dá outras providências
Código Tributário
1254 questões
Lei nº 1527 - Índice
Código Tributário
1210 questões
Lei nº 34 - dispõe sobre o código tributário do município de denise, estado de mato grosso e dá outras providências.
Código Tributário
1208 questões
Lei nº 3 - Institui o código tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de são josé do rio claro e dá outras providências.
Código Tributário
1188 questões
Lei nº 366 - Código tributário do município de barra do garças, estado de mato grosso.
Código Tributário
1146 questões
Lei nº 1090 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de juscimeira - mt e dá outras providências.
Código Tributário
1142 questões
Lei nº 51 - Institui o novo código tributário do município de vila bela da santíssima trindade.
Código Tributário
1136 questões
Lei nº 104 - Institui novo código tributário do município de querência-mt e dá outras providências.
Código Tributário
1113 questões
Lei nº 43 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de cuiabá-mt.
Código Tributário
1103 questões
Lei nº 40 - Dispõe sobre o código tributário do município de peixoto de azevedo/mt e dá outras providências.
Código Tributário
1099 questões
Lei nº 60 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de novo mundo - mt.
Código Tributário
1098 questões
Lei nº 84 - Código tributário municipal de confresa - mato grosso.
Código de Posturas
1085 questões
Lei nº 127 - Dispõe sobre o código de postura de barra do garças e dá outras providências.
Código Tributário
1071 questões
Lei nº 1764 - dispõe sobre o sistema tributário do municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de colíder.
Código Tributário
1061 questões
Lei nº 97 - Institui o novo código tributário do município de reserva do cabaçal, estado de mato grosso e dá outras providências.
Código Tributário
1055 questões
Lei nº 31 - Institui o novo código tributário do município de jauru e da outras prividências.
Código Tributário
1050 questões
Lei nº 1465 - Dispõe sobre o código tributário do município de rosário oeste - estado de mato grosso e da outras providências.
Código de Posturas
1042 questões
Lei nº 51 - institui o código de postura do município de conquista d` oeste.
Código Tributário
1037 questões
Lei nº 33 - dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de terra nova do norte - mt, e dá outras providências.
Código Tributário
1030 questões
Lei nº 148 - Institui o código tributário do município de cáceres e dá outras providências.
Código Tributário
1027 questões
Lei nº 968 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de itiquira, estado de mato grosso, e dá outras providências.
Código Tributário
1001 questões
Lei nº 820 - dispõe sobre o código tributário do município de nova bandeirantes - mato grosso, e dá outras providências.
Código Tributário
992 questões
Código nº 003 - Institui o novo código tributário do município de nova lacerda-mt, e dá outras providências.
Código Tributário
989 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias - código tributário do município de nova maringá - mt.
Código Tributário
984 questões
Lei nº 1178 - Institui o código tributário do município de várzea grande.
Código Tributário
984 questões
Lei nº 2 - institui o novo código tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de alto garças e dá outras providências.
Código de Posturas
982 questões
Lei nº 1040 - institui o novo código de posturas do município de itiquira/mt e, dá outras providências.
Código Tributário
982 questões
Lei nº 11 - Ementa: institui o novo código tributário do município de figueirópolis d`oeste - mt, e dá outras providências
Código Tributário
981 questões
Lei nº 1905 - Dispõe sobre o código tributário municipal - ctm e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de juína, estado de mato grosso, e dá outras providências.
Código Tributário
978 questões
Lei nº 23 - Institui o código tributário municipal de cláudia e dá outras providências.
Código de Posturas
976 questões
Lei nº 4 - institui o código de postura do município de alto garças, estado de mato grosso, disciplinando o poder de policia administrativo no âmbito municipal e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
968 questões
Lei nº 60 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município de reserva do cabaçal - mt e dá outras providências.
Lei Orgânica
959 questões
Lei Orgânica
Lei Orgânica
955 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de matupá/1990
Código Tributário
949 questões
Lei nº 46 - Dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do município de lucas do rio verde - mt.
Código Tributário
946 questões
Lei nº 136 - dispõe sobre o código tributário do município de santa rita do trivelato - mt, e dá outras providências.
Código Tributário
944 questões
Lei nº 45 - Dispõe sobre o sistema tributário do município de campo verde - mt, e dá outras providências.
Código Tributário
932 questões
Lei nº 386 - dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui as normas específicas de direito tributário aplicáveis no município, com base na constituição federal, no código tributário nacional, na lei orgânica municipal e em legislação
Código Tributário
932 questões
Lei nº 1738 - Institui o novo código tributário do município de poxoréu - mt
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
931 questões
Lei nº 1130 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de campo novo do parecis e, dá outras providências.
Código Tributário
915 questões
Lei nº 30 - Institui o código tributário do município de matupá, estado de mato grosso e dá outras providências.
Código Tributário
910 questões
Lei nº 23 - Institui o código tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de juara e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
898 questões
Lei nº 123 - dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de conquista d`oeste/mt.
Código Tributário
898 questões
Código nº 075 - Dispõe sobre a reforma do código tributário do município de guiratinga, estado de mato grosso e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
872 questões
Lei nº 1234 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de rosário oeste e, dá outras providências.
Lei Orgânica
871 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de denise-mt.
Lei Orgânica
870 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de cláudia.
Código Tributário
869 questões
Lei nº 20 - dispõe sobre o código tributário do município de campo novo do parecis - mt, e dá outras providências .
Lei Orgânica
861 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de aripuanã
Código Tributário
858 questões
Lei nº 1800 - Dispõe sobre o código tributário do município de rondonópolis, e dá outras providências.
Código Tributário
855 questões
Lei nº 184 - institui o código tributário do município de nova mutum, e dá outras providências.
Código Tributário
849 questões
Lei nº 12 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicavais no município e dá outras providências.
Código Tributário
847 questões
Lei nº 22 - Institui o novo código tributário do município de tangará da serra e dá outras providencias.
Código de Posturas
846 questões
Código nº 036 - Institui o novo código de posturas do município de guiratinga-mt, e dá outras providências.
Código de Posturas
844 questões
Lei nº 27 - Institui o novo código de posturas do município de matupá - mt, e dá outras providências.
Lei Orgânica
843 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de rondonópolis/mt.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
839 questões
Lei nº 6 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de tangará da serra.
Lei Orgânica
835 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de gaúcha do norte - mt.
Código Tributário
834 questões
Lei nº 109 - Institui o código tributário do município de sinop e dá outras providências.
Código Tributário
831 questões
Lei nº 66 - dispõem sobre o sistema tributário do município e dá outras providências.
Código de Posturas
831 questões
Lei nº 1462 - institui o novo código de posturas do município de barra do bugres-mt, e dá outras providências
Código Tributário
826 questões
Lei nº 2 - Institui sistema tributário do município de nossa senhora do livramento - mt.
Código Tributário
822 questões
Lei nº 2 - Institui o código tributário do município de feliz natal, e dá outras providências.
Código Tributário
812 questões
Lei nº 1060 - Dispõe sobre o código tributário do município de jaciara - mt, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
810 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de barra do bugres, e dá outras providências correlatas.
Código Tributário
803 questões
Lei nº 699 - Institui o código tributário do município de primavera do leste, e dá outras providências.
Código de Posturas
802 questões
Lei nº 9 - Dispõe sobre o código de posturas do município de nova mutum e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
801 questões
Lei nº 20 - Dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de confresa, e dá outras providências correlatas.
Lei Orgânica
800 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de peixoto de azevedo.
Lei Orgânica
799 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de confresa
Lei Orgânica
796 questões
Lei Orgânica - Município de figueirópolis d`oeste - mt.
Código Tributário
793 questões
Lei nº 7 - Dispõe sobre o código tributário do município de porto estrela, e dá outras providências.
Código Tributário
792 questões
Lei nº 187 - Institui o novo código tributário do município de
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
791 questões
Lei nº 2340 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis municipais, das autarquias e das fundações públicas do município de nova xavantina - mt.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
789 questões
Lei nº 28 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de juara e, dá outras providências.
Código Tributário
781 questões
Lei nº 257 - institui o código tributário do município de guarantã do norte, e dá outras providências.
Código Tributário
780 questões
Lei nº 74 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para instituir regulamentar o novo código tributário de nova brasilandia-mt, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
768 questões
Lei nº 075 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de pedra preta.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
763 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de porto estrela, e dá outras providências correlatas.
Lei Orgânica
761 questões
Lei Orgânica
Código Tributário
761 questões
Lei nº 20 - Institui o novo código tributário do município de tabaporã e dá outras providências.
Lei Orgânica
759 questões
Lei Orgânica - Estabelece a lei orgânica do município de reserva do cabaçal, estado de mato grosso.
Plano de Carreira dos Servidores
757 questões
Lei nº 725 - Ementa: dispõe sobre a nova estrutura administrativa do poder executivo municipal, do seu regime jurídico e do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de nova marilndia-mt, e estabelece outras
Código Tributário
757 questões
Lei nº 14 - institui o código tributário do município de nova ubiratã e dá outras providências.
Lei Orgânica
756 questões
Lei Orgânica - Estado de mato grosso
Código de Posturas
750 questões
Lei nº 1 - Cria o código administrativo do município de campo verde, e, dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
745 questões
Lei nº 46 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do municipio de ipiranga do norte - mt, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
740 questões
Lei nº 25 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de cáceres.
Lei Orgânica
733 questões
Lei Orgânica - A lei orgânica do município de nova guarita - mt, promulgada em 23 de agosto de 1993, após revisada pela comissão especialmente designada, consoante as leis complementares, emendas e resoluções que a alteraram, passa a ter uma nov
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Aripuanã
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Barão de Melgaço
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Barra do Bugres
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Barra do Garças
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Bom Jesus do Araguaia
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Campinápolis
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Colíder
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Colniza
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Comodoro
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Confresa
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Conquista D'Oeste
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Mirassol d'Oeste
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Nobres
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Nortelândia
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Nossa Senhora do Livramento
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Nova Bandeirantes
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Nova Ubiratã
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Novo Mundo
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Novo Santo Antônio
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Novo São Joaquim
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Paranaíta
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Paranatinga
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Pedra Preta
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Porto dos Gaúchos
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Porto Esperidião
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Porto Estrela
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Querência
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Ribeirãozinho
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Santo Afonso
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Santo Antônio de Leverger
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Santo Antônio do Leste
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São Félix do Araguaia
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São José do Povo
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São José do Rio Claro
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São José do Xingu
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São José dos Quatro Marcos
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Sapezal
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Serra Nova Dourada
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Sinop
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Sorriso
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Tabaporã
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Tangará da Serra
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Tapurah
Ver Município
Terra Nova do Norte
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Tesouro
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Torixoréu
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União do Sul
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Vale de São Domingos
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Várzea Grande
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Vera
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