Lei nº 1761 - Dispõe sobre reformulação do plano de cargos, carreiras e valorização do magistério lei mun. nº 1.238/99 - do município de santa helena de acordo com a lei federal n0 9.394/96 e 9.424/96.

A legislação pode sofrer alterações e revogações ao longo do tempo. As questões deste caderno são elaboradas para fins de treino, mas é fundamental que você verifique sempre a última versão da lei publicada no diário oficial do órgão competente. O Acerta Questões não se responsabiliza por eventuais desatualizações.