Lei nº 136 - Institui o estatuto do magistério público do município de gravatal em atendimento ao parágrafo segundo do artigo 51 da lei 06 de 15 de agosto de 2001, plano de carreira, cargos e salários e dá outras providências

A legislação pode sofrer alterações e revogações ao longo do tempo. As questões deste caderno são elaboradas para fins de treino, mas é fundamental que você verifique sempre a última versão da lei publicada no diário oficial do órgão competente. O Acerta Questões não se responsabiliza por eventuais desatualizações.