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Santa Catarina
Santa Catarina Gravatal
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.192
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Gravatal.
Código Tributário
508 questões
Lei nº 250 - institui os tributos de competência municipal e estabelece o sistema tributário de gravatal.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
480 questões
Lei nº 22 - Dispõe sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de gravatal, das autarquias e das fundações públicas municipais.
Código de Posturas
463 questões
Lei nº 217 - dispõe sobre o código de posturas e meio ambiente do município de gravatal, regulamentando o poder de polícia do município; revoga a lei municipal 703/1997 e dá outras providências.
Lei Orgânica
423 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de gravatal/rs.
Plano Magistério
202 questões
Lei nº 136 - Institui o estatuto do magistério público do município de gravatal em atendimento ao parágrafo segundo do artigo 51 da lei 06 de 15 de agosto de 2001, plano de carreira, cargos e salários e dá outras providências
Plano de Carreira dos Servidores
116 questões
Lei nº 139 - dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais de gravatal e estabelece outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Gravatal.
Notícias Locais
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