Santa Helena
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.871
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Santa Helena.
Código Tributário
829 questões
Código nº 014 - Dispõe sobre as normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de santa helena - sc e dá outras providências.
Lei Orgânica
625 questões
Lei nº 22 - Lei orgânica do município, de santa helena
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
526 questões
Lei nº 042 - Estabelece o regime jurídico e o estatuto dos servidores públicos do município de santa helena, estado de santa catarina.
Código de Posturas
514 questões
Código nº 1 - Revoga a lei nº 596, de 31/10/2008, que dispõe sobre a utilização do espaço do município de santa helena e o bem estar público, bem como suas atualizações e, institui o código de posturas e, dá outras providências.
Plano Magistério
231 questões
Lei nº 079 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
116 questões
Lei nº 072 - Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do poder executivo municipal de santa helena e dá outras providências.
Previdência
30 questões
Lei nº 006 - Filia os servidores municipais ao regime geral de previdência social - grps, mantém a vinculação ao regime jurídico do direito administrativo, com estatuto próprio, extingue os fundos próprios de previdência e assistência dos servid
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Santa Helena.
Notícias Locais
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