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Santa Catarina
Santa Catarina Otacílio Costa
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.672
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Otacílio Costa.
Código Tributário
1033 questões
Lei nº 206 - Institui o código tributário do município de otacílio costa, estado de santa catarina, e dá outras providências
Lei Orgânica
660 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de otacílio costa/sc.
Código de Posturas
541 questões
Lei nº 212 - Institui o código de posturas do município de otacílio costa.
Previdência
304 questões
Lei nº 311 - Dispõe sobre a reestruturação do regime de previdência social do servidor do município de otacílio costa, denominado instituto de previdência do município de otacílio costa - ipam e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
89 questões
Lei nº 44 - Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais do município de otacílio costa e estabelece outras providências.
Plano Magistério
35 questões
Lei nº 2289 - Institui e aprova o plano municipal de educação, com vigência de 10 (dez) anos, em cumprimento a lei federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
10 questões
Lei nº 10 - Institui regime jurídico único dos servidores do município de otacílio costa, o de suas autarquias e o das fundações públicas e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Otacílio Costa.
Notícias Locais
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