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📚 Cadernos de Estudo

Lei nº 3 - Institui o código tributário do município de são joão do itaperiú, estado de santa catarina e dá outras providências.

Lei nº 2545 - Dispõe sobre o código de posturas do município de anita garibaldi /sc e dá outras providencias.

Lei nº 38 - Código tributário do município de itapema - ctm.

Lei nº 105 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal do município de itá e dá outras providências.

Lei nº 1474 - Institui o código tributário do município de anita garibaldi e dá outras providências.

Lei nº 56 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do municipio de barra bonita - sc e dá outras providências.

Lei nº 23 - Institui o novo código tributário do município de itaiópolis.

Lei nº 640 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal de anitápolis e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itapoá/sc.

Lei nº 1013 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis da administração direta, autarquias e fundações públicas do município de anita garibaldi e dá outras providências.

Lei nº 37 - Estabelece o regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos do município de barra bonita, estado de santa catarina.

Lei Orgânica - Lei orgânica de vargem bonita

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itajaí

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itá/sc.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itaiópolis-sc

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de anitápolis

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de barra bonita

Lei nº 44 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e

Lei nº 12 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de criciúma, revoga as leis nº 564/65, 811/71, 2171/86, 2101/85, 2432/89, 2675/92, a lei complementar nº 6/94 e demais disposições em contrário nos casos que conflitarem ou for

Lei nº 20 - Institui o código tributário do município de itajaí, revoga as leis nº 1.594/77, 2.182/85, 2.349/88, 2.432/88, 3.218/97, 3.241/97 e 3.464/99, e dá outras providências.

Lei nº 115 - Institui o código de posturas do município de itapema, estado de santa catarina.

Lei nº 50 - Institui o código de posturas do município de itapoá/sc, e dá outras providências.

Lei nº 354 - Institui o código tributário do município de nova itaberaba.

Lei nº 8 - Dispõe sobre o código de posturas do município de itaiópolis e dá outras providências.

Lei nº 1496 - Institui o regimento dos servidores públicos do município de itapema vinculados à administração direta, e dá outras providências.

Lei nº 46 - Dispõe sobre normas relativas à utilização do espaço e o bem estar público do município de itá - código de posturas - e dá outras providências.

Lei nº 2393 - institui e regula os tributos de competência municipal conforme os ditames da constituição federal, da constituição de santa catarina e das normas gerais de direito tributário, e dá outras providências

Lei nº 64 - Institui e regula os tributos de competência municipal, conforme os ditames da constituição federal, da constituição de santa catarina, e das normas gerais de direito tributário, e dá outras providencias.

Lei nº 35 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de nova itaberaba

Lei nº 1228 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de nova itaberaba e da outras providências.

Lei nº 2960 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de itajaí, e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de são joão do itaperiú - sc

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itapema/sc.

Lei nº 41 - Dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de itapoá, estado de santa catarina, e adota outras providências.

Lei nº 16 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério público municipal de itaiópolis e dá outras providências.

Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico, plano de cargos e salários e reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de são joão do itaperiú, e dá outras providências.

Lei nº 10 - Reestrutura o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do poder executivo, fundação hospitalar dr. josé athanázio, fundação cultural cid caesar de almeida pedroso e fundação municipal do meio ambiente - fundema, do municí

Lei nº 1 - institui plano de carreira, cargos e salários dos servidores da prefeitura municipal de vargem bonita, e dá outras providências.

Lei nº 1458 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, atribuições, habilitações e vencimentos, dos servidores da administração pública direta e indireta do município de guabiruba e dá outras providências.

Lei nº 663 - Dispõe sobre a estrutura dos cargos e empregos da prefeitura municipal de canelinha, salário e vencimentos, lotação, habilitação e atribuições, função gratificada, vantagem pessoal, complemento do auxílio doença, licença prêmio para

Lei nº 155 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de itapoá, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

Lei nº 3 - Dispõe sobre os cargos, atribuições, habilitações, cargas horárias, salários, vagas e carreira para os servidores da administração pública direta e indireta do município de tijucas/sc e dá outras providências

Lei nº 67 - Dispõe sobre o plano de cargos e o sistema de evolução funcional dos servidores públicos da administração direta do município de itá, e dá outras providências.

Lei nº 767 - Institui o plano de cargos e vencimentos do pessoal do poder executivo municipal, extingue, cria e modifica cargos, fixa vencimentos, implanta regime jurídico único do município, estabelece atribuições e habilitações profissionais e

Lei nº 4077 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da administração pública municipal de itapema, no âmbito do poder executivo, e estabelece outras providências

Lei nº 117 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do magistério público do município de vargem bonita e dá outras providências.

Lei nº 17 - Dispõe sobre a reformulação do plano de classificação de cargos e vencimentos do quadro de pessoal efetivo da administração do município de itaiópolis e dá outras providencias

Lei nº 505 - Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais do município de anitápolis e estabelece outras providências.

Lei nº 1517 - dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais de nova itaberaba - sc e dá outras providencias.

Lei nº 877 - Aprova o plano municipal de educação de anitápolis e dá outras providências.

Lei nº 4 - Dispoe sobre regime jurídico único dos servidores do município de são joão do itaperiú e dá outras providências.

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