📍
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Espumoso
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
8
Cadernos Disponíveis
2.511
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Espumoso.
Lei Orgânica
599 questões
Lei nº 05 - Lei orgânica municipal, de 05/04/1990
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
555 questões
Lei nº 2 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Código Tributário
488 questões
Código nº 2 - Estabelece o código tributário do município de espumoso consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Código de Posturas
457 questões
Código nº 2 - Dispõe sobre o código de posturas do município de espumoso-rs, e dá outras providências.
Previdência
171 questões
Lei nº 4 - Estabele o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de espumoso e dá outras providências.
Plano Magistério
164 questões
Lei nº 3 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município de espumoso, define o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
65 questões
Lei nº 2 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Código de Posturas
12 questões
Lei nº 4 - Adota, receptivamente, a legislação do município de espumoso e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Espumoso.
Notícias Locais
Não encontrou o que procurava?
A nossa equipe de curadoria está sempre a adicionar novos materiais. Peça a lei, edital ou disciplina específica que você precisa e nós preparamos para o seu estudo!
Solicitar Novo Conteúdo