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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Dom Pedro de Alcântara
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.091
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Dom Pedro de Alcântara.
Código Tributário
724 questões
Lei nº 123 - Sanciona e promulga o projeto de lei nº 131/98, de 28.12.98, do poder executivo municipal que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
499 questões
Lei nº 1890 - Sanciona e promulga o projeto de lei nº 1913/18, de 11/09/2018, do poder executivo municipal que institui o regime jurídico dos servidores públicos do poder executivo e legislativo, autarquia e fundação pública do município de dom
Lei Orgânica
470 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de dom pedro de alcntara, rs.
Previdência
290 questões
Lei nº 1 - Sanciona e promulga o projeto de lei nº 2.396/2025, de 02/12/2025, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de dom pedro de alcântara/rs, de que trata o art. 40 da constituiç
Plano de Carreira dos Servidores
108 questões
Lei nº 25 - Sanciona e promulga o projeto de lei nº 32/97 de 09.06.97, do poder executivo municipal que dispõe sobre quadro de cargos e funções públicas da prefeitura municipal, estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providência
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Dom Pedro de Alcântara.
Notícias Locais
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