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Barão

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Lei nº 2066 - Institui o código de posturas do município de barão de cotegipe.

Lei nº 284 - Estabelece o código tributário do município de barão do triunfo, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Lei nº 1182 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de barão - rs

Lei nº 885 - Institui o código de posturas do município de barão, e dá outras providências.

Lei nº 59 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de barão do triunfo.

Lei nº 784 - Altera o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Lei nº 1 - Estabelece o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de barão. revoga as leis municipais nº 2.361, de 27 de março de 2020, nº 2.503, de 05 de outubro de 2021, nº 2.731,

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de barão do triunfo/rs.

Lei nº 1183 - Estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. (autoria: poder executivo)

Lei nº 2005 - Aprova o pme - plano municipal de educação do município de barão.

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