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Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Itaboraí
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
4.550
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Itaboraí.
Código Tributário
1701 questões
Código nº 033 - Institui o código tributário do município.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
792 questões
Lei nº 1 - Dá nova redação à lei municipal nº 502, de 04 de dezembro de 1979.
Código de Posturas
719 questões
Código nº 091 - Institui o novo código de posturas do município de itaboraí e dá outras providências.
Lei Orgânica
658 questões
Lei nº 05 - Promulgada em 05.04.1990.
Previdência
294 questões
Lei nº 292 - Institui a reforma da previdência no âmbito do município de itaboraí, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de itaboraí e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
235 questões
Lei nº 008 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de itaboraí, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Plano Magistério
151 questões
Lei nº 007 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da secretaria municipal de educação e cultura, estabelece as normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Itaboraí.
Notícias Locais
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