📍
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Itaporã
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
6
Cadernos Disponíveis
2.770
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Itaporã.
Código Tributário
833 questões
Lei nº 117 - Instituiu o código tributário municipal de itaporã, dispõe sobre o sistema tributário municipal e normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências.
Código de Posturas
647 questões
Lei nº 8 - Revoga a lei municipal nº 169/58, e institui o novo código de posturas do município de itaporã-ms.
Lei Orgânica
494 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itaporã - 1990
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
426 questões
Lei nº 18 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de itaporã/ms, da administração direta, autárquica e fundacional pública.
Plano de Carreira dos Servidores
218 questões
Lei nº 129 - dispõe sobre plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de itaporã - pccr dos servidores da administração geral do município de itaporã - ms, fixa vencimentos e dá outras providências.
Plano Magistério
152 questões
Lei nº 1670 - Institui o estatuto e plano de cargos e carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Itaporã.
Notícias Locais
Não encontrou o que procurava?
A nossa equipe de curadoria está sempre a adicionar novos materiais. Peça a lei, edital ou disciplina específica que você precisa e nós preparamos para o seu estudo!
Solicitar Novo Conteúdo