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Minas Gerais
Minas Gerais Rio Pardo de Minas
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.363
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Rio Pardo de Minas.
Código Tributário
745 questões
Lei nº 49 - Dispõe sobre a legislação tributária do município de rio pardo de minas - mg, normas complementares de direito tributário e a ele relativo, e disciplina a atividade do fisco municipal.
Lei Orgânica
717 questões
Lei Orgânica - Fica revisado e atualizado o texto da lei orgânica do município de rio pardo de minas por colmatação simétrica, pela forma do art. 3º do adct da constituição federal de 1988 e do art. 3º do adct da constituição do estado de minas
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
707 questões
Lei nº 66 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de rio pardo de minas, estado de minas gerais, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
194 questões
Lei nº 5 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da administração direta do município de rio pardo de minas.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Rio Pardo de Minas.
Notícias Locais
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