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Prata

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📚 Cadernos de Estudo

Lei nº 19 - Institui o código tributário do município do prata.

Lei nº 58 - Dispõe sobre o código tributário do município de são domingos do prata.

Lei nº 480 - Dispõe sobre o código tributário do município de cachoeira da prata.

Lei nº 2 - Reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de prata - mg e dá outras providências.

Lei nº 3 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de cachoeira da prata - minas gerais - mg.

Lei Orgânica - Nós, representantes do município de cachoeira da prata, estado de minas gerais, cumprindo dispositivos constitucionais e invocando a proteção de deus, promulgamos a seguinte lei orgânica do município:

Lei Orgânica

Lei nº 19 - Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de cachoeira da prata, e dá outras providências.

Lei nº 4 - Institui o código de posturas do município de prata e dá outras providências.

Lei nº 2 - dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da prefeitura municipal de prata.

Lei nº 4 - Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do município de prata.

Lei nº 18 - Altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de cachoeira da prata, e dá outras providencias.

Lei nº 62 - cria e consolida quadro cargos públicos de provimento efetivo estatutário e define o quadro suplementar dos empregos públicos celetistas, dos servidores públicos municipais de são domingos do prata.

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