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Estado de Rondônia

Central de estudos e histórico de certames estaduais e municipais. Prepare-se com questões focadas nos órgãos de Rondônia e acompanhe a abertura de novos editais.

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Cadernos Estaduais e Locais
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Questões Exclusivas
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Editais Monitorados

📚 Cadernos de Estudo

Órgãos, Leis Estaduais e Legislação Específica de Rondônia.

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Código Tributário 1565 questões

Lei nº 11 - Institui o código tributário do município de pimenta bueno.

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Código de Posturas 1255 questões

Lei nº 133 - Institui o código de postura do município de candeias do jamari e dá outras providências.

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Código Tributário 1103 questões

Lei nº 370 - Institui o novo código tributário do município de primavera de rondônia - ro e dá outras providências.

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Código Tributário 1043 questões

Lei nº 850 - Institui o novo código tributário do município de novo horizonte do oeste, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 953 questões

Lei Orgânica

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Código Tributário 872 questões

Lei nº 2554 - Institui o novo código tributário do município de cacoal - ctm e dá outras providências.

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Código Tributário 853 questões

Lei nº 15 - Institui o código tributário do município de jaru-ro.

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Lei Orgânica 843 questões

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município de parecis, estado de rondônia.

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Código Tributário 809 questões

Lei nº 256 - Institui o novo código tributário o município de vilhena e dá outras

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Plano de Carreira dos Servidores 782 questões

Lei nº 2735 - Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 749 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica de machadinho do oeste/ro

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Código Tributário 745 questões

Lei nº 2116 - institui o novo código tributário do município de ariquemes e dá outras providências.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 741 questões

Lei nº 62 - dispõe sobre o regime jurídico único, estatuto dos funcionários públicos civis do município de novo horizonte do oeste - ro,

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Lei Orgânica 693 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de porto velho/ro.

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Plano de Carreira dos Servidores 681 questões

Lei nº 4 - Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do município de parecis/ro, e dá outras providências.

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Código Tributário 673 questões

Lei nº 199 - Dispõe sobre o código tributário municipal de porto velho e dá outras providências.

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Código Tributário 668 questões

Lei nº 60 - Parecis/ro, 19 de dezembro de 2022.

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Código de Posturas 657 questões

Lei nº 4 - Institui o novo código de postura municipal, revoga as leis municipais inerentes e dá outras providencias.

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Código Tributário 654 questões

Lei nº 500 - dispõe sobre o novo código tributário do município de espigão do oeste-ro.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 629 questões

Lei nº 820 - re-estrutura o regime jurídico ú - nico dos servidores públicos civis do município de machadinho d`oeste, das autarquias e das fundações pú - blicas e dá outras providências.

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Código Tributário 627 questões

Lei nº 132 - Institui o código tributário do município de candeias do jamari, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 625 questões

Lei Orgânica - Título i disposições preliminares

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Código Tributário 624 questões

Lei nº 1644 - Institui o código tributário do municipal dá outras providências.

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Lei Orgânica 610 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de corumbiara.

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Código Tributário 609 questões

Lei nº 71 - Institui o novo código tributário do município de campo novo de rondônia e dá outras providências.

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Código Tributário 607 questões

Lei nº 70 - Institui o novo código tributário do município de corumbiara/ro e dá outras providências.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 605 questões

Lei nº 1336 - dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de ariquemes, compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras providências.

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Código Tributário 594 questões

Lei nº 1094 - Institui o novo código tributário do município de vale do paraíso - ro, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 588 questões

Lei Orgânica

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 584 questões

Lei nº 45 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

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Código Tributário 582 questões

Lei nº 942 - institui o novo código tributário do município de alvorada do oeste/ro e dá outras providências.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 555 questões

Lei nº 656 - Dispõe sobre do estatuto dos servidores públicos civis do município de alvorada do oeste - ro.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 553 questões

Lei nº 7 - Dispõe sobre o estatuto do servidor público do município de vilhena, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 551 questões

Lei Orgânica - Título i

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 544 questões

Lei nº 1946 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do municipio de espigão do oeste/ro.

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Lei Orgânica 543 questões

Lei Orgânica - Art. 94. ao sistema único descentralizado de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da

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Lei Orgânica 507 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de pimenta bueno preâmbulo

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Lei Orgânica 492 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de primavera de rondônia

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Lei Orgânica 487 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica municipal promulgada em 27 de dezembro de 2022

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Lei Orgânica 484 questões

Lei Orgânica - Título i das disposições permanentes capítulo i

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 479 questões

Lei nº 2228 - Estabelece o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 469 questões

Lei nº 100 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de candeias do jamari, das autarquias e das fundações públicas municipais.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 467 questões

Lei nº 24 - O prefeito do município de vale do paraíso, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

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Lei Orgânica 465 questões

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica municipal.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 460 questões

Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de primavera de rondônia, compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 455 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica municipal de alvorada do oeste

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Lei Orgânica 449 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de jaru/ro.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 438 questões

Lei nº 2732 - Institui o estatuto dos servidores públicos do município de pimenta bueno e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 397 questões

Lei nº 3 - Dispõe sobre gratificações, licenças, cargos em comissão e função de confiança do município de primavera de rondônia, e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 358 questões

Lei nº 701 - Chefe de gabinete institui o plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública municipal de novo horizonte do oeste/ro, e dá outras providências.

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Plano Magistério 327 questões

Lei nº 2736 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de cacoal e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 278 questões

Lei nº 2844 - Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de pimenta bueno e dá outras providências.

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Plano Magistério 247 questões

Lei nº 5791 - Institui o plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica do município de vilhena - rondônia e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 245 questões

Lei nº 709 - Dá nova organização à estrutura administrativa da prefeitura de espigão do oeste, altera o plano de cargos e salários e a redação de leis que especifica.

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Plano de Carreira dos Servidores 210 questões

Lei nº 1303 - institui o novo plano de cargos, carreiras e salários geral dos servidores públicos do município de ariquemes, e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 210 questões

Lei nº 5790 - Institui o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 185 questões

Lei nº 799 - Reestrutura o plano de cargos, carreira e salários dos funcionários públicos da prefeitura municipal de machadinho d oeste e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 173 questões

Lei nº 23 - Institui novo plano de cargos, carreiras e salários geral dos servidores públicos do município de campo novo de rondônia, da forma que estabelece, e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 168 questões

Lei nº 809 - Institui plano de carreira dos servidores públicos da administração pública direta do município de vale do paraíso e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 162 questões

Lei nº 812 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da administração geral do município de alvorada do oeste, define os vencimentos, e dá outras providências.

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Plano Magistério 154 questões

Lei nº 1305 - dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do sistema de ensino do município de ariquemes e dá outras providências.

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Plano Magistério 132 questões

Lei nº 1036 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salário do magistério da rede pública do município de jaru e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 107 questões

Lei nº 245 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde de candeias do jamari - semsau e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 87 questões

Lei nº 160 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores do poder executivo do município de corumbiara/ro, revoga a lei complementar nº 42/2014 e todas as suas alterações e a lei complementar nº 156/2025.

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Plano de Carreira dos Servidores 80 questões

Lei nº 1035 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salário dos servidores do município de jaru/ro e dá outras providências.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 38 questões

Lei nº 46 - Institui o regime jurídico único do município de campo novo rondônia - ro., e dá outras providências.

🎯 Concursos Abertos e Previstos

No momento, não identificámos editais com inscrições abertas ou previstos para Rondônia.

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Chupinguaia
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Colorado do Oeste
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Corumbiara
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Costa Marques
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Cujubim
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Espigão D'Oeste
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Governador Jorge Teixeira
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Guajará-Mirim
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Itapuã do Oeste
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Jaru
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Ji-Paraná
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Machadinho D'Oeste
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Ministro Andreazza
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Mirante da Serra
Ver Município
Monte Negro
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Nova Brasilândia D'Oeste
Ver Município
Nova Mamoré
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Nova União
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Novo Horizonte do Oeste
Ver Município
Ouro Preto do Oeste
Ver Município
Parecis
Ver Município
Pimenta Bueno
Ver Município
Pimenteiras do Oeste
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Porto Velho
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Presidente Médici
Ver Município
Primavera de Rondônia
Ver Município
Rio Crespo
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Rolim de Moura
Ver Município
Santa Luzia D'Oeste
Ver Município
São Felipe D'Oeste
Ver Município
São Francisco do Guaporé
Ver Município
São Miguel do Guaporé
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Seringueiras
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Teixeirópolis
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Theobroma
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Urupá
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Vale do Anari
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Vale do Paraíso
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Vilhena
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