Concurso Público para Procurador Jurídico - Prefeitura de Sales Oliveira/SP

Visão Geral

A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, no estado de São Paulo, torna pública a abertura de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Jurídico. A seleção é organizada pela Fundação VUNESP e visa selecionar profissionais qualificados para o exercício de atividades de representação judicial e extrajudicial do ente público, bem como consultoria jurídica administrativa.

Cargos e Vagas

O certame é exclusivo para a formação de cadastro reserva, permitindo a contratação futura conforme a necessidade e conveniência da Administração Municipal. O cargo ofertado é:

• Procurador Jurídico: Cadastro de Reserva, com jornada de 20 horas semanais e remuneração de R$ 8.432,89.

Requisitos

Para investidura no cargo, o candidato deve possuir ensino superior completo em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo.

Etapas da Seleção

O concurso será composto por duas etapas avaliativas de caráter eliminatório e classificatório:

• Prova Objetiva: Composta por questões de conhecimentos específicos, focadas em Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Direitos Difusos e Coletivos.
• Prova Prático-Profissional: Consistindo na elaboração de peça processual para avaliar a capacidade técnica e argumentativa do candidato.

Cronograma e Inscrição

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora, no período de 30/06/2026 a 28/07/2026. A taxa de inscrição é de R$ 115,00. A aplicação das provas está prevista para o dia 27/09/2026. Recomenda-se a leitura atenta do edital de abertura para verificar todas as normas, prazos de recursos e procedimentos para a solicitação de condições especiais.