Lei nº 1938 - Institui plano municipal de educação, com participação representativa do conselho municipal de educação e dos segmentos das comunidades escolares, entidades governamentais e não governamentais - 2014-2015 e revoga lei 1271/2008 e d

A legislação pode sofrer alterações e revogações ao longo do tempo. As questões deste caderno são elaboradas para fins de treino, mas é fundamental que você verifique sempre a última versão da lei publicada no diário oficial do órgão competente. O Acerta Questões não se responsabiliza por eventuais desatualizações.