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Santa Catarina
Santa Catarina Pinheiro Preto
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.447
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Pinheiro Preto.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
681 questões
Lei nº 16 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de pinheiro preto, das autarquias e das fundações.
Lei Orgânica
615 questões
Lei Orgânica - Hino de pinheiro preto
Código Tributário
539 questões
Lei nº 271 - Dispõe sobre os tributos de competência municipal e define as regras para arrecadação.
Código de Posturas
445 questões
Lei nº 353 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas do município de pinheiro preto - código de posturas, observadas as normas estaduais e federais relativas à matéria.
Plano de Carreira dos Servidores
129 questões
Lei nº 142 - Institui plano de cargos e vencimento do pessoal do poder executivo municipal; extingue cargos e modifica níveis; reestrura vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão da administração direta e dá outras providências
Plano Magistério
38 questões
Lei nº 1838 - Instituiu plano municipal de educação do município de pinheiro preto.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Pinheiro Preto.
Notícias Locais
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