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Santa Catarina
Santa Catarina Balneário Piçarras
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.573
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Balneário Piçarras.
Código Tributário
896 questões
Lei nº 155 - Código tributário municipal de balneário piçarras - ctm.
Lei Orgânica
625 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de balneário piçarras/sc.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
489 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de piçarras, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
270 questões
Lei nº 210 - Estabelece modelo de gestão para a administração pública municipal e dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de balneário piçarras-sc e dá outras providências.
Código de Posturas
219 questões
Lei nº 8 - dá nova redacao a lei complementar 39/66, que dispõe sobre o código de posturas no município de balneário piçarras e dá outras providências.
Previdência
50 questões
Lei nº 132 - Regulamenta o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e o instituto de previdência social dos servidores públicos do município de balneário piçarras - ipresp, e dá outra
Plano Magistério
24 questões
Lei nº 491 - Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Balneário Piçarras.
Notícias Locais
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