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Santa Catarina
Santa Catarina Balneário Gaivota
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.112
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Balneário Gaivota.
Código Tributário
966 questões
Lei nº 73 - dispõe sobre o código tributário do município de balneário gaivota e dá outras providências.
Lei Orgânica
547 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de balneário gaivota
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
432 questões
Lei nº 45 - dispõe sobre o estatuto e regime jurídico dos servidores públicos do município de balneário gaivota, cria o fundo municipal de seguridade social, estabelece diretrizes gerais para implantação e dá outras providências.
Plano Magistério
111 questões
Lei nº 905 - Institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal e revoga na integra a lei 637/2009 e suas alterações e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
56 questões
Lei nº 1287 - dispõe sobre o novo plano de carreira dos servidores públicos do município de balneário gaivota e estabelece outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Balneário Gaivota.
Notícias Locais
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