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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul São Martinho
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.495
Questões Locais
1
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de São Martinho.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
522 questões
Lei nº 2610 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do município de são martinho/rs e dá outras providências.
Lei Orgânica
495 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de são martinho da serra/rs.
Código de Posturas
483 questões
Lei nº 1661 - Institui o código de posturas do município de são martinho - rs, e dá outras providências.
Lei Orgânica
440 questões
Lei Orgânica
Código Tributário
414 questões
Lei nº 1660 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
86 questões
Lei nº 3030 - dispõe sobre o novo plano geral de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de são martinho/rs e, dá outras providências.
Plano Magistério
42 questões
Lei nº 984 - Aprova o plano municipal de educação - pme de são martinho da serra - rs e dá outras providências.
Previdência
13 questões
Lei nº 2710 - Revoga a lei nº 2302/2010, de 17 de agosto de 2010, altera e dá nova redação aos incisos i, ii e iii, parágrafos 4º e 7º do artigo 13 da lei nº 1.891/2005, de 21 de setembro de 2005, e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em São Martinho.
Notícias Locais
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