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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Santa Maria do Herval
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.409
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Santa Maria do Herval.
Código de Posturas
688 questões
Lei nº 63 - Institui o código de meio ambiente e de posturas do município de santa maria do herval e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
493 questões
Lei nº 532 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Lei Orgânica
488 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de santa maria do herval
Código Tributário
450 questões
Lei nº 481 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Previdência
196 questões
Lei nº 510 - Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de santa maria do herval/rs, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
94 questões
Lei nº 646 - Estabelece o plano dos quadros de cargos e funções dos servidores públicos do município de santa maria do herval.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Santa Maria do Herval.
Notícias Locais
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