A nossa equipe de curadoria está sempre a adicionar novos materiais. Peça a lei, edital ou disciplina específica que você precisa e nós preparamos para o seu estudo!

Solicitar Novo Conteúdo

Santa Maria

Receba as principais atualizações!

📚 Cadernos de Estudo

Lei nº 92 - Dispõe sobre a consolidação do código de posturas do município de santa maria.

Lei nº 63 - Institui o código de meio ambiente e de posturas do município de santa maria do herval e dá outras providências.

Lei nº 3326 - dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de santa maria/rs.

Lei nº 2 - Estabelece, altera e consolida o código tributário do município, consolidando a legislação tributária e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de santa maria do herval

Lei nº 4745 - Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei nº 510 - Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de santa maria do herval/rs, e dá outras providências.

Lei nº 646 - Estabelece o plano dos quadros de cargos e funções dos servidores públicos do município de santa maria do herval.

Lei nº 4483 - Cria o ipassp-sm, dispõe sobre o sistema próprio de previdência e assistência à saúde dos servidores municipais e dá outras providências.

🎯 Concursos Abertos e Previstos

🏛️ Histórico de Concursos

📰 Notícias Locais

Não encontrou o que procurava?