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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Santa Margarida do Sul
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
1.613
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Santa Margarida do Sul.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
594 questões
Lei nº 956 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de santa margarida do sul e dá outras providências.
Código Tributário
570 questões
Lei nº 995 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, revoga a lei nº 325/2006 e dá outras providências.
Lei Orgânica
373 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal do município de santa margarida do sul
Plano de Carreira dos Servidores
62 questões
Lei nº 120 - Dispõem sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Previdência
14 questões
Lei nº 100 - Estabelece o regime geral de previdência social como regime previdenciário dos servidores do município de santa margarida do sul e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Santa Margarida do Sul.
Notícias Locais
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