A nossa equipe de curadoria está sempre a adicionar novos materiais. Peça a lei, edital ou disciplina específica que você precisa e nós preparamos para o seu estudo!

Solicitar Novo Conteúdo

Rio Grande

Receba as principais atualizações!

📚 Cadernos de Estudo

Lei nº 2685 - Paulo roberto félix machado, prefeito de butiá, estado do rio grande do sul, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Lei nº 1799 - institui o sistema tributário do município e as normas gerais de direito fiscal a ele pertinentes.

Lei nº 048 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de chiapetta, estado do rio grande do sul, e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de rio grande/rs.

Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de lindolfo collor, estado do rio grande do sul.

Lei nº 5819 - Institui o estatuto dos servidores públicos do município do rio grande e dá outras providências.

Lei nº 3514 - institui novo código de posturas do município e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de tupanciretã, estado do rio grande do sul

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de general cmara estado do rio grande do sul-1990

Lei nº 31 - Institui o código de posturas do município de muitos capões, estado do rio grande do sul.

Lei nº 1231 - Estabelece o novo código tributário do município de alpestre, estado do rio grande do sul, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Código nº 1 - Estabelece o novo código tributário do município de jaboticaba, estado do rio grande do sul, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica município de getúlio vargas estado do rio grande do sul.

Lei nº 2069 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de tapera, no estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de antônio prado, rio grande do sul.

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município de cerrito - rio grande do sul, conforme especifica.

Código nº 742 - Institui posturas para o município de sobradinho, estado do rio grande do sul, e dá outras providências.

Lei nº 6500 - dispõe sobre a criação da previdência do rio grande-previrg e institui o regime próprio de previdência social do município do rio grande e dá outras providências.

Lei nº 1 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do município de lindolfo collor, estado do rio grande do sul.

Lei nº 1433 - Dispõe sobre a reestruturação do plano da carreira dos profissionais do magistério público do município de cacique doble, estado do rio grande do sul, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Lei nº 394 - reorganiza o regime próprio de previdência e o fundo de previdência denominado de fmapsp do município de mariana pimentel - estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Lei nº 5 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos servidores que integram o magistério do município de igrejinha, estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Código nº 004 - Estabelece o novo código tributário do município de novo tiradentes, estado do rio grande do sul, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Lei nº 5820 - institui o plano de cargos, empregos e vencimentos para os servidores da administração municipal centralizada, autarquias municipais e dá outras providências.

Lei nº 1 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos servidores que integram o quadro geral do município de lindolfo collor, estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Lei nº 056 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de chiapetta, estado do rio grande do sul, institui o plano de carreira dos servidores, e dá outras providências.

Lei nº 7911 - Institui o novo plano municipal de educação 2015-2025 do município do rio grande e revoga a lei nº 6608/2008.

🎯 Concursos Abertos e Previstos

🏛️ Histórico de Concursos

📰 Notícias Locais

Concurso Público: Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS anuncia seleção para diversos cargos

Vagas na Prefeitura Municipal de Quevedos: Tudo o que precisa saber sobre o novo edital

Atenção Concurseiros: Lançado o edital para a Prefeitura Municipal de São Martinho/RS

Concurso Prefeitura Municipal de Sarandi/RS: Edital liberado, confira os salários e cargos

Concurso Município de São Leopoldo/RS: Edital liberado, confira os salários e cargos

Concurso Município de Esteio divulga edital

Concurso Município de Esteio - RS divulga edital

Carreira Pública: Edital da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS é divulgado oficialmente

Não encontrou o que procurava?