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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Restinga Sêca
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.576
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Restinga Sêca.
Código Tributário
882 questões
Lei nº 13 - Consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao código tributário municipal e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
590 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de restinga seca.
Código de Posturas
506 questões
Lei nº 784 - Dispõe sobre o código de posturas do município de restinga sêca e dá outras providências.
Lei Orgânica
332 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de restinga sêca.
Previdência
176 questões
Lei nº 29 - Dispõe sobre as normas aplicáveis ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de restinga sêca, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Plano de Carreira dos Servidores
74 questões
Lei nº 2349 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município de restinga sêca e estabelece o plano de carreira dos servidores estatutários.
Plano Magistério
16 questões
Lei nº 3122 - Estabelece o novo plano municipal de educação.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Restinga Sêca.
Notícias Locais
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