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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Porto Mauá
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.117
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Porto Mauá.
Código Tributário
697 questões
Lei nº 281 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Lei Orgânica
539 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de porto mauá/rs.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
512 questões
Lei nº 28 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências
Previdência
178 questões
Lei nº 1 - Estabelece o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de porto mauá e dá outras providências.
Plano Magistério
129 questões
Lei nº 1474 - Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de porto mauá institui o respectivo quadro de cargos e funções revoga lei municipal nº 515 de 30 de dezembro de 2003 alterações posteriores e dá outras providência
Plano de Carreira dos Servidores
62 questões
Lei nº 2 - Dispõe sobre os quadros de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Porto Mauá.
Notícias Locais
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