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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Porto Lucena
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
1.828
Questões Locais
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Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Porto Lucena.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
577 questões
Lei nº 1934 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, dá nova redação ao § 1º do art. 50; ao art.
Lei Orgânica
520 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de porto lucena/rs.
Código Tributário
503 questões
Lei nº 2012 - Estabelece o código tributário do município de porto lucena-rs, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
119 questões
Lei nº 2331 - Adota no município de porto lucena o plano de classificação de cargos e funções, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências.
Previdência
109 questões
Lei nº 2123 - Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de porto lucena - rs, de que trata o art. 40 da constituição da república, e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Porto Lucena.
Notícias Locais
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