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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Pinheirinho do Vale
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
1.664
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Pinheirinho do Vale.
Código Tributário
545 questões
Lei nº 3 - estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, revoga a lei nº 069/1993 e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
529 questões
Lei nº 2 - Dá nova redação ao regime jurídico dos servidores públicos e dá outras providências.
Lei Orgânica
501 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal.
Plano de Carreira dos Servidores
72 questões
Lei nº 872 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do município, estabelece o plano de carreira dos servidores, e dá outras providências.
Previdência
17 questões
Lei nº 676 - Extingue o fundo de aposentadoria e demais benefícios dos servidores municipais - faps, adota o regime geral da previdência e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Pinheirinho do Vale.
Notícias Locais
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