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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Pantano Grande
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.594
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Pantano Grande.
Código de Posturas
716 questões
Código nº 093 - Institui o código de meio ambiente e de posturas do município de pantano grande, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
625 questões
Lei nº 006 - Disposições sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Código Tributário
495 questões
Código nº 572 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Lei Orgânica
463 questões
Lei nº 03 - Promulgada em 03 de abril de 1990.
Plano Magistério
153 questões
Lei nº 032 - Cria o plano de carreira e valorização do magistério público municipal e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
105 questões
Lei nº 383 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do poder executivo do município de pantano grande, bem como estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Previdência
37 questões
Lei nº 720 - Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de pantano grande, de que trata o art. 40 da constituição da república, e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Pantano Grande.
Notícias Locais
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