📍
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Palmeira das Missões
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
6
Cadernos Disponíveis
2.119
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Palmeira das Missões.
Lei Orgânica
698 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de palmeira das missões/rs.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
690 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Código Tributário
555 questões
Lei nº 88 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, revoga a lei nº 1022/1977 e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
87 questões
Lei nº 2 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município. estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências.
Previdência
46 questões
Lei nº 3015 - Institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de palmeira das missões - faps, e dá outras providências.
Plano Magistério
43 questões
Lei nº 4819 - Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Palmeira das Missões.
Notícias Locais
Não encontrou o que procurava?
A nossa equipe de curadoria está sempre a adicionar novos materiais. Peça a lei, edital ou disciplina específica que você precisa e nós preparamos para o seu estudo!
Solicitar Novo Conteúdo