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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Miraguaí
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
1.407
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Miraguaí.
Código de Posturas
690 questões
Lei nº 664 - Institui o código de posturas município de miraguaí, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
602 questões
Lei nº 83 - Institui o regime jurídico e o estatuto do funcionalismo público municipal de miraguaí - rs, regulamenta o provimento e a vacância dos cargos, os direitos e as vantagens, os deveres e as responsabilidades dos funcionários públicos do
Plano de Carreira dos Servidores
82 questões
Lei nº 7 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Previdência
17 questões
Lei nº 461 - Extingue o fundo de assistência e seguridade social dos servidores do município de miraguaí - fassmi, adota o regime geral da previdência e dá outras providências.
Código Tributário
16 questões
Lei nº 22 - Altera disposições do código tributário municipal.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Miraguaí.
Notícias Locais
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