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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Frederico Westphalen
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
3.645
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Frederico Westphalen.
Código Tributário
1433 questões
Código nº 004 - Disciplina o sistema tributário do município, consolida leis e institui o novo código tributário municipal.
Código de Posturas
726 questões
Código nº 018 - Institui o código de posturas do município de frederico westphalen e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
526 questões
Lei nº 002 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Lei Orgânica
476 questões
Lei nº 23 - Promulgada em 23 de março de 1990.
Plano Magistério
199 questões
Lei nº 2 - Dispõe sobre os profissionais da educação, institui novo plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
Previdência
198 questões
Lei nº 020 - Estabelece o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de frederico westphalen.
Plano de Carreira dos Servidores
87 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Frederico Westphalen.
Notícias Locais
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