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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Eugênio de Castro
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.239
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Eugênio de Castro.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
570 questões
Lei nº 1896 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Código Tributário
501 questões
Lei nº 78 - Institui o código tributário do município de eugênio de castro.
Código de Posturas
440 questões
Lei nº 302 - Institui o código de posturas do município de eugênio de castro, e dá outras providências.
Lei Orgânica
406 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal
Previdência
235 questões
Lei nº 1796 - Reestrutura o regime próprio de previdência social (rpps) dos servidores públicos efetivos do município de eugênio de castro, de que trata o art. 40 da constituição da república, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
87 questões
Lei nº 1150 - Reestrutura o plano de carreira dos servidores e o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Eugênio de Castro.
Notícias Locais
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