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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Estância Velha
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.228
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Estância Velha.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
660 questões
Lei nº 1041 - Institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Código Tributário
602 questões
Lei nº 768 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Lei Orgânica
358 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de estância velha/rs.
Código de Posturas
351 questões
Lei nº 6 - Dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de estância velha e dá outras providências.
Previdência
190 questões
Lei nº 878 - Altera e atualiza legislação sobre o fundo de aposentadoria e pensões - fap, do servidor público municipal, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
51 questões
Lei nº 1042 - Institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Plano Magistério
16 questões
Lei nº 2085 - Institui o plano municipal de educação 2014-2024 e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Estância Velha.
Notícias Locais
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