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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Dona Francisca
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.125
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Dona Francisca.
Código de Posturas
606 questões
Lei nº 659 - Dispõe sobre o código de posturas do município de dona francisca e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
547 questões
Lei nº 1488 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais.
Lei Orgânica
379 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de dona francisca/rs.
Código Tributário
348 questões
Lei nº 513 - Estabelece o código tributário municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Previdência
183 questões
Lei nº 829 - Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de dona francisca.
Plano de Carreira dos Servidores
62 questões
Lei nº 405 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Dona Francisca.
Notícias Locais
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