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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Barra do Guarita
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.803
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Barra do Guarita.
Código de Posturas
867 questões
Código nº 650 - Institui o código de postura do município de barra do guarita, e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
616 questões
Lei nº 571 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Código Tributário
509 questões
Código nº 043 - Dispõe sobre os tributos de competência plena do município, e dá outras providências. código tributário municipal
Lei Orgânica
362 questões
Lei nº 24 - Promulgada em 24 de setembro de 2012
Previdência
232 questões
Lei nº 572 - Reestrutura a autarquia municipal do regime próprio de previdência social do município de barra do guarita e dá outras providências.
Plano Magistério
137 questões
Lei nº 958 - Estabelece o plano de carreira do magistério público do município, revoga a lei 358/99, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
80 questões
Lei nº 049 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Barra do Guarita.
Notícias Locais
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