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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Balneário Pinhal
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
1.262
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Balneário Pinhal.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
574 questões
Lei nº 316 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município balneário pinhal/rs e dá outras providências.
Código Tributário
438 questões
Lei nº 1181 - Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Previdência
181 questões
Lei nº 682 - Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de balneário pinhal/rs e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
69 questões
Lei nº 1111 - Altera e compila a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Balneário Pinhal.
Notícias Locais
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