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Minas Gerais
Minas Gerais Borda da Mata
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
2.539
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Borda da Mata.
Lei Orgânica
659 questões
Lei nº 05 - Promulgada em 05 de abril de 1991.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
637 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de borda da mata.
Código de Posturas
452 questões
Código nº 506 - Institui o código de posturas do município e dá outras providências.
Código Tributário
415 questões
Código nº 1 - Dispõe sobre consolidação da legislação tributária do município de borda da mata - mg e dá outras providências.
Plano Magistério
211 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de borda da mata - mg, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
165 questões
Lei nº 1 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo do município de borda da mata - mg, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Borda da Mata.
Notícias Locais
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