Estado de Pará
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Cadernos Estaduais e Locais
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Questões Exclusivas
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Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Órgãos, Leis Estaduais e Legislação Específica de Pará.
Lei Orgânica
2047 questões
Lei Orgânica - Preâmbulo
Código Tributário
1372 questões
Lei nº 23 - Institui o código tributário do município de parauapebas, estado do pará, e dá outras providências.
Código Tributário
1333 questões
Lei nº 967 - Institui o novo código tributário municipal do município de mojú, estado do pará, e dá outras providências.
Código Tributário
1177 questões
Lei nº 178 - Dispõe sobre o código tributário do município de eldorado do carajás e dá providências correlatas.
Código Tributário
1085 questões
Lei nº 890 - Institui o código tributário do município do canaã dos carajás.
Lei Orgânica
959 questões
Lei Orgânica - Preâmbulo
Lei Orgânica
877 questões
Lei Orgânica
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
854 questões
Lei nº 282 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de canaã dos carajás e dá outras providências.
Lei Orgânica
845 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de novo repartimento/pa
Lei Orgânica
832 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de pacajá/pa
Lei Orgânica
783 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de vigia de nazaré.
Lei Orgânica
777 questões
Lei Orgânica - Orgânica do município de marabá
Lei Orgânica
770 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de abel figueiredo.
Lei Orgânica
759 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal de nova ipixuna - estado do pará
Lei Orgânica
749 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de moju/pa
Lei Orgânica
735 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de ananindeua/pa.
Lei Orgânica
719 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de goianésia do pará revisada em 2000
Lei Orgânica
716 questões
Lei Orgânica - Câmara municipal de abaetetuba poder legislativo
Lei Orgânica
698 questões
Lei Orgânica - P r e â m b u l o
Lei Orgânica
695 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica município de itupiranga - pa
Lei Orgânica
693 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de castanhal
Lei Orgânica
692 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de capanema
Lei Orgânica
679 questões
Lei Orgânica - (promulgada no dia 05 de abril de 1990)
Lei Orgânica
670 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica vitória do xingu.
Lei Orgânica
655 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de igarapé miri
Lei Orgânica
654 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de brejo grande do araguaia
Lei Orgânica
653 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de belém/pa.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
651 questões
Lei nº 2177 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de ananindeua e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
645 questões
Lei nº 4231 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de parauapebas e dá outras providências.
Código Tributário
643 questões
Lei nº 1573 - Dispõe sobre o código tributário do município de novo repartimento-pa e dá outras providências.
Lei Orgânica
639 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica de chaves/pa
Lei Orgânica
632 questões
Lei Orgânica
Código de Posturas
632 questões
Lei nº 7055 - Dá nova redação ao código de posturas do município de belém.
Lei Orgânica
630 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de paragominas/pa.
Lei Orgânica
624 questões
Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município.
Lei Orgânica
622 questões
Lei Orgânica - Aplica o art. 29 da constituição federal e o art. 24 das disposições transitórias da constituição estadual e dá outras providências.
Lei Orgânica
617 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de curuá
Lei Orgânica
616 questões
Lei Orgânica - Promulgada em 28 de março de 1990.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
612 questões
Lei nº 7502 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de belém.
Lei Orgânica
608 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de faro.
Lei Orgânica
605 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de igarapé-açu
Plano de Carreira dos Servidores
601 questões
Lei nº 2176 - Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreiras e remuneração da prefeitura municipal de ananindeua e dá outras providências.
Lei Orgânica
599 questões
Lei Orgânica - Povo de uruará, por seus representantes, reunidos na assembleia municipal constituinte, inspirados nos princípios constitucionais da república do brasil e do estado do pará, almejando construir uma sociedade justa e perfeita, busc
Lei Orgânica
587 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de baião.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
577 questões
Lei nº 9 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de novo repartimento e dá outras providências.
Lei Orgânica
573 questões
Lei Orgânica - Título i
Lei Orgânica
571 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de irituia
Lei Orgânica
564 questões
Lei Orgânica
Lei Orgânica
547 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de aurora do pará.
Lei Orgânica
544 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de marapanim.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
519 questões
Lei nº 405 - Dispões sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do município de moju
Lei Orgânica
515 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de ipixuna do pará
Lei Orgânica
514 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de parauapebas
Lei Orgânica
508 questões
Lei Orgânica - Título i
Lei Orgânica
508 questões
Lei Orgânica - Estabelece reforma da lei orgânica do município de cametá e dá outras providências.
Lei Orgânica
495 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de dom eliseu promulgada em 05 de abril de 1990
Lei Orgânica
489 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal novo progresso - pa
Lei Orgânica
482 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica de cachoeira do piriá
Lei Orgânica
477 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do municipio de floresta do araguaia pa
Lei Orgânica
477 questões
Lei Orgânica - Dispõe sobre lei orgânica do município.
Lei Orgânica
475 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de portel/pa.
Lei Orgânica
422 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal de eldorado do carajás
Lei Orgânica
420 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de inhangapi.
Lei Orgânica
391 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de ourém
Lei Orgânica
389 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de santarém/pa.
Lei Orgânica
365 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de itaituba/pa.
Lei Orgânica
347 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de tucumã.
Lei Orgânica
345 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de cumarú do norte
Plano Magistério
341 questões
Lei nº 686 - Dispõe sobre o plano unificado de cargos, carreiras e remuneração para os integrantes da educação pública do município de canaã dos carajás, e dá outras providências.
Código de Posturas
304 questões
Lei nº 694 - Institui o novo código de posturas do município de canaã dos carajás e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
197 questões
Lei nº 714 - Dispõe sobre o novo plano de cargos e remuneração do quadro de pessoal da prefeitura municipal de moju e da outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
176 questões
Lei nº 625 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municipal de canaã dos carajás - pa, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
117 questões
Lei nº 4230 - Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de parauapebas e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
76 questões
Lei nº 120 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos municipais de novo repartimento, estado do pará e dá outras providencias.
Plano de Carreira dos Servidores
62 questões
Lei nº 7507 - Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de belém e dá outras providências.
Concursos Abertos e Previstos
No momento, não identificámos editais com inscrições abertas ou previstos para Pará.
Histórico de Concursos
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Ananindeua
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Augusto Corrêa
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Aurora do Pará
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Aveiro
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Bagre
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Baião
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Bannach
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Barcarena
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Belém
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Belterra
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Benevides
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Bom Jesus do Tocantins
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Bonito
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Bragança
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Brasil Novo
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Brejo Grande do Araguaia
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Breu Branco
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Breves
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Bujaru
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Cachoeira do Arari
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Cachoeira do Piriá
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Cametá
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Conceição do Araguaia
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Concórdia do Pará
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Cumaru do Norte
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Curuá
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Dom Eliseu
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Eldorado do Carajás
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Faro
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Floresta do Araguaia
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Garrafão do Norte
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Goianésia do Pará
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Gurupá
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Igarapé-Açu
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Ipixuna do Pará
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São Francisco do Pará
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São Geraldo do Araguaia
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São João da Ponta
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São João de Pirabas
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São João do Araguaia
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São Miguel do Guamá
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São Sebastião da Boa Vista
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Sapucaia
Ver Município
Senador José Porfírio
Ver Município
Soure
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Tailândia
Ver Município
Terra Alta
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Terra Santa
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Tomé-Açu
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Tracuateua
Ver Município
Trairão
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Tucumã
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Tucuruí
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Ulianópolis
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Uruará
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Vigia
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Viseu
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Vitória do Xingu
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Xinguara
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