Processo de Seleção Pública para Função Gratificada de Diretor Escolar - Prefeitura de Pé de Serra/BA

Visão Geral

A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, no estado da Bahia, torna público o edital para o Processo de Seleção Pública destinado à certificação e habilitação de profissionais para o exercício da função gratificada/de confiança de Diretor Escolar. Esta é uma oportunidade pontual voltada ao preenchimento de funções de gestão na rede pública municipal de ensino, regida pela Lei Municipal nº 764/2026.

Cargos e Vagas

O certame visa o preenchimento de 20 vagas para a função de Diretor Escolar, com carga horária de 40 horas semanais. O exercício da função terá duração vinculada à validade do processo seletivo, observado o prazo máximo de quatro anos, conforme legislação vigente.

Requisitos

Para participar desta seleção, os interessados devem cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

• Pertencer ao quadro efetivo dos profissionais da educação do Município;
• Ter cumprido o estágio probatório;
• Estar em efetivo exercício na rede municipal de ensino;
• Possuir formação superior em Pedagogia ou licenciatura específica com pós-graduação em educação;
• Possuir experiência mínima de dois anos no exercício da docência;
• Apresentar declaração de assiduidade e pontualidade;
• Não ter sofrido penalidade disciplinar nos dois anos anteriores à inscrição.

Etapas da Seleção

O processo de seleção será composto por quatro etapas principais, de caráter eliminatório e/ou classificatório:

• Avaliação Documental: Verificação dos requisitos mínimos.
• Curso de Formação: Com carga horária de 20 horas, focado em competências técnicas, pedagógicas e administrativas.
• Prova Objetiva de Certificação: Aplicada ao término do curso de formação.
• Avaliação do Plano de Gestão Escolar: Elaboração e apresentação de proposta de gestão.
• Avaliação de Títulos: Comprovação de formação acadêmica e experiência profissional.

Cronograma e Inscrição

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026. É fundamental que o candidato acompanhe todas as publicações no site oficial, visto que o cronograma prevê diversas etapas de avaliação até a homologação final, prevista para o mês de setembro de 2026.